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empresas utilizando aividades afins e igualmente geridas pelos integrantes do grupo - no caso a DEB' MAQ DO

interpostas pessoas (os chamados "laranjas"), para fins de ocultacao dos recursos financeiros provenientes das

Ainda por acordo com o qual restou apurado pela fiscalizacao da Receita Federal, o grupo economico composto

Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido do Isenção de Imposto A cerca de a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluído por meio de Laudo Médico Pericial, que a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo 6º da Lei Federal 7.

que se encaixamnas hipóteses legais previstas no artigo 2º da Lei 8.397/92. 3. O estratagema delineado evidencia qual as alterações sociais eramfeitas sob o comando por 2 grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a MANEIRAção do grupo econômico entre as empresas envolvidas. 4. Resta clara a confusão patrimonial entre ESTES integrantes dessas famílias, por modo qual a responsabilidade nãeste recai somente A respeito de Sidônio e Adriano, mas tambémsobre os demais membros, dentre eles o ora agravante. 5. Usando efeito, o artigo 50 do Ordenação Civil permite a responsabilizaçãeste dos sócios emcaso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou através confusão patrimonial.

valor sacado para quitar uma duplicata ou fazer uma TED, as duas operacoes ficam registradas na Fita de

De maneira alguma se Pode vir a, por pronto e nessa fase, entender de que o banco ré especialmenteu em nada deve responder por possíveis títulos concedidos na presente decisãeste, exatamente porque a alegaçãeste inaugural é pelo sentido de formaçãeste do grupo empresarial.

Em face dos objetos sociais similares, o vínculo operacional e a unidade do gerenciamento, defiro este pedido da exequente (fls. 674/679), de modo a reconhecer a responsabilidade solidária e determinar a inclusão no polo passivo das sociedades empresárias INDUSTRIAL NARDINI LTDA,' NARDINI COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA, SANDRETTO DO País do futebol lND. E COM., as quais deverão ser citadas de modo a pagamento ou indicaçãeste do bens.

fim por sonegar os tributos devidos através INDUSTRIA NARDINI S/A e, consequentemente, a transferencia da

afirmacao do Sr. Gentil do de que o dinheiro foi sacado para fins de quitacao de duplicatas, na verdade houve

nao conseguiu explicar este porque recebeu recursos financeiros da NARDINI, bastante menos a razao pela qual

Nesse caso, usando esteio here nas informacoes prestadas tanto pelo COAF, saiba como pelo Banco Bradesco, que apesar da

Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusãeste na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local do Exercício, nos Teor do § 2º do Art.

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